É Verdade que Dívidas Caducam Após 5 Anos?

Quando o assunto é dívida, quem não sente aquele frio na barriga?

Ainda mais se você for uma pessoa que dá muita importância ao seu nome, não somente no meio familiar, mas também quando envolve instituições bancárias que tem o poderio de te conceder, ou, negar crédito em momentos que você mais precisa 🙁

Certamente você já ouviu alguém dizer que se já passaram 5 anos, suas dívidas simplesmente desaparecem e você não precisa pagar mais nada. É Verdade que Dívidas Caducam Após 5 Anos?

Essa questão existe há muitos anos, é polêmica e desdobra muitas opiniões mesmo de gente entendida do assunto e de leis. Mas o que você acha disso?

Tema polêmico e sensível: Dívidas ativas!

Nós do site webiven.com estudamos vários casos e ouvimos opiniões de diferentes especialistas na área para escrever a respeito desse tema.

Chegamos a ver discussões e acompanhar casos que foram julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e encontramos muitos termos jurídicos de difícil compreensão.

Se os doutores e magistrados estão discutindo sobre isso, quem somos nós para tentar determinar a verdade?

Percebemos que mesmo a lei pode ser interpretativa e “cada caso é um caso”. São diferentes tipos de dívidas por causa disso é impossível definir a resposta correta para todos.

Entretanto, não importa qual seja a sua opinião, pedimos apenas que você nunca julgue alguém por estar com o nome sujo porque não sabemos se essa pessoa ficou desempregada, sofreu um problema e não conseguiu pagar sua dívida.

Esse assunto é tão grave e sensível que pessoas chegam ao ponto de tirar a própria vida por causa de dívidas. 🙁

É fato que existem os “espertalhões” que compram e não pagam com a intenção de nunca pagar a dívida; contudo,  acreditamos que a maioria dos brasileiros são honestos e não hão de fazer tal coisa antiética.

Por outro lado, é errado achar que as dívidas caducam e desaparecem sem causar problemas futuros.

Supondo que eu estivesse lhe devendo um valor – que te fizesse falta – mas só conseguisse pagar depois de 5 anos… Responda-me: Você prefere ficar sem receber “nunca mais” ou, receber depois de alguns anos? kkk “Pimenta nos olhos dos outros é refresco”.

Agora me responda outra coisa: Se eu peguei dinheiro emprestado com você e não paguei e nem dei satisfação alguma, você me emprestaria de novo? Você falaria bem de mim para outros que pudessem emprestar? 😯

É Verdade que Dívidas Caducam Após 5 Anos?

É Verdade que Dívidas Caducam Após 5 anos?

Dívida Perdoada: Mito ou Verdade?

Sabemos que ninguém gosta de se endividar e ficar com restrições em seu nome.

Não é difícil encontrar por aí alguém que ainda acredite que uma dívida simplesmente deixa de existir após 5 anos.

Algumas pessoas chegam a esperar passar todo esse tempo para não precisarem quitar suas obrigações financeiras, se agarram à esperança de ter seu nome limpo após este período.

É preciso ter maturidade para compreender que essa não é a melhor forma de se resolver o problema. Temos que encarar isso de frente, pois a dívida não irá desaparecer, nem será perdoada pelo credor.

Porém, existe sim uma alteração que ocorre 5 anos depois da dívida ser contraída, vamos entender mais sobre esta mudança.

Prescrição é quando o credor perde o direito de acionar judicialmente o devedor, mas não é adequado falar prescrição de dívidas porque mesmo quando o credor perde o direito de cobrar na justiça o direito do credor de cobrar amigavelmente continua.
Fonte: JusBrasil.com.br

A Prescrição das Restrições

Prescrição: É a perda do direito de cobrar judicialmente um determinado valor que uma pessoa está devendo.

De acordo com a lei, cada tipo de cobrança possui um período de prescrição diferente, algumas 10 anos, outras 5 anos e outras até 3 anos, ou 1 ano. Passado esse tempo, o credor não pode mais acionar judicialmente o devedor.

A prescrição não significa que o credor não tenha mais direito de cobrar pelo débito. Quer dizer que somente poderá fazer a cobrança da dívida prescrita por meio administrativo.

Quando acontece a prescrição de dívida?

Quando um credor se depara com alguém que, por qualquer motivo, não efetua o pagamento do valor que está em débito, pode efetuar a cobrança de sua dívida buscando os meios legais para isto.

Mas existe um determinado período para que o credor possa reclamar e cobrar a sua dívida judicialmente.

Se no prazo estipulado o credor não tomou nenhuma providência legal para a reclamação da dívida, ele perde o direito que teria de cobrar o valor por meio de uma ação judicial.

Considera-se, então, que a dívida foi prescrita, pois ultrapassou o prazo máximo para sua reclamação legal.

Qual o prazo para prescrever uma dívida?

Como regra geral, uma pessoa com uma dívida que não foi paga tem o seu nome incluído no famoso SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), como inadimplente. Após o pagamento do valor em aberto, o nome é retirado do SPC.

Se depois de 5 anos a dívida continuar em aberto, o nome da pessoa não pode mais constar no cadastro do SPC. Esse direito é previsto em lei pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor), estipulando o prazo máximo de 5 anos para que alguém figure como inadimplente.

A pessoa que não tiver o seu nome retirado do cadastro de devedores, e se sentir lesada neste sentido, pode solicitar a reparação do dano por meio de uma ação judicial.

Restrições ao Inadimplente:

Para quem tem dívida prescrita, os bancos podem dificultar a concessão de empréstimos, financiamentos e outros tipos de crédito, além de cancelar o limite do cheque especial e o envio de novos talões de cheque.

Se o consumidor inadimplente ainda não é um cliente do banco, este pode impedir a abertura de uma conta.

Se você as vezes você tenta conseguir um Cartão de Crédito e/ou a pontuação do seu Score nunca aumenta, o problema pode ser uma dívida prescrita e você nem sabia.

As instituições de ensino podem recusar a renovação da matrícula dos alunos inadimplentes, porém, sem que haja constrangimentos. Ainda assim, os alunos podem assistir às aulas e realizar as provas do ano letivo pago.

As empresas podem consultar se o nome de um candidato a uma vaga de emprego está negativado e restringir a sua contratação.

Se a empresa usa esse critério na seleção, deve informar ao candidato para que esteja ciente do processo.

Os bancos de dados com as informações dos consumidores podem ser consultados gratuitamente por qualquer pessoa – informando o número do CPF – para tanto recomendamos os sites oficiais do Serasa e Consumidor Positivo.

Como Limpar o Nome?

O consumidor inadimplente tem direito a renegociar suas dívidas sem sofrer constrangimentos. Porém, é preciso ter cuidado para que essa renegociação esteja dentro da sua realidade e que possa assumi-la.

Especialistas orientam a não aceitar o primeiro acordo que seja feito sob pressão. Também é preciso verificar o valor original e final da dívida, para não ser vítima de juros abusivos.

Ao pagar toda a dívida, ou a primeira parcela da renegociação, o nome do consumidor deve ser excluído do cadastro de inadimplentes (SPC e Serasa), com o prazo máximo de 5 a 7 dias úteis. No entanto, se houver atraso no pagamento de outras parcelas, o nome pode voltar a ficar sujo.

Organize-se!

Regularizadas todas as suas contas inclusive aquelas prescritas, não deixe de manter-se focado na organização financeira.

Somente por meio de uma boa organização das suas finanças é possível ter um maior controle do seu dinheiro e evitar novas dívidas.

Com calma, foco e organização você consegue não apenas pagar todas as suas dívidas prescritas ou não mas ter uma vida financeira muito mais equilibrada, sem dívidas e com dinheiro sobrando todos os meses na conta!

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